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Augusto Piva, PRESENTE!

Por: Carlos Roberto kaká

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Augusto Piva,candidato a vice prefeito na chapa Psol, PCB e PSTU  representando  o PCB fala na convenção do PSOL Osasco em 2012. Foto: Carlos Roberto kaká

Perdemos um grande Camarada. Augusto Piva, militante do PCB, Partido Comunista Brasileiro, sempre esteve ao lado da classe trabalhadora, trabalhava no sistema de saúde da prefeitura de Osasco aonde organizou juntamente com os demais trabalhadores e militantes o SINSSO “Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Osasco” para poder organizar a categoria e luta por mais direitos para a categoria e melhora a saúde para a população, e também ajudou a organizar a INTERSINDICAL OESTE. Em 2012 esteve junto na chapa da Frente de Esquerda na eleição municipal e foi vice-prefeito na chapa do PSOL, PCB e PSTU. O camarada faleceu nesse sábado dia 09 de Janeiro de 2016. Muita força à sua família neste momento de dor e tristeza. Seu compromisso com as causas populares fará muita falta. Sua alegria também fará falta, não apenas a seus familiares, mas a todos nós, companheiros, camaradas e amigos. Augusto Piva, Presente!

Fala do camarada Augusto Piva na convenção do PSOL Osasco em 2012

Augusto Piva, representando também o PCB. Para Piva, Osasco precisa de uma frente de esquerda. “Essa aliança com o PSOL representa o progresso, Osasco está precisando de uma frente de esquerda, o PCB se predispõe a construir essa luta, não só nas eleições, mas continuar… precisamos olhar para o povo que está precisando de mais saúde pública, levantar as bandeiras populares que os outros partidos abandonaram”.

PSOL Osasco

Carlos Roberto – Kaká Secretaria de Comunicação

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Publicado por em 10/01/2016 em Artigo

 

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Aumento do preço da passagem é abusivo, analisam especialistas

Postado: Brasil de Fato

Estudiosos de transporte e integrantes do Movimento Passe Livre afirmam que o Estado deve subsidiar o preço das tarifas ao invés de aumentar seu preço. MPL irá realizar jornada de lutas contra o aumento.

Por José Coutinho Júnior,

De São Paulo (SP)

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Manifestação de 2013 contra aumentos | Crédito: Agência Brasil

Manifestação de 2013 contra aumentos | Crédito: Agência Brasil

“Olha o Halls, olha o Trident, só um real!”. Leonardo Lourenço dos Santos, rapaz alto e de camisa vermelha, estava na rampa de entrada da estação Barra Funda na manhã desta quarta-feira (6) vendendo seus doces como todos os dias.

Ele chegou lá após 20 minutos de trajeto em um ônibus que pega todo dia. Como é trabalhador autônomo, Leonardo não recebe vale transporte, e os R$3,50 saem do seu bolso. A partir desta sexta-feira (8), sua locomoção será ainda mais cara: o preço da passagem irá aumentar para R$3,80.
“O aumento é desnecessário. O bilhete semanal e mensal foram legais, mas aumentar mais o preço é estar com o olho gordo no bolso da população”, desabafa o vendedor.

Ele garante que o aumento na passagem vai afetar seu trabalho. “Vai afetar porque vou ter que pagar mais na condução, e trabalho para mim [mesmo]”.

Maria José da Silva, que vende bolos e cafés para os trabalhadores que chegam apressados do Metrô indo ao trabalho, não pega ônibus para trabalhar, “só pego de vez em quando, pra sair”, mas acredita que o aumento na passagem pesa no bolso de todos. “O aumento é um absurdo. O salário mínimo aumenta, mas aumenta o preço de tudo. Afeta os negócios, eu não posso cobrar mais, porque o povo não vai ter como pagar”.

Capitais

O aumento da tarifa de ônibus foi anunciado no final de 2015 em seis capitais brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Florianópolis e Boa Vista terão reajuste a partir de janeiro.

Em São Paulo, o aumento foi de 8,57%. O preço da passagem de ônibus, Metrô e trem vai subir R$ 3,50 para R$ 3,80 e a integração de ônibus e trilhos de R$ 5,45 para R$ 5,92, após um acordo entre o prefeito Fernando Haddad (PT) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB).

No Rio de Janeiro, os preços das passagens de ônibus subiram de R$ 3,40 para R$ 3,80 em janeiro e estão previstos para fevereiro aumento nos preços dos trens de R$ 3,30 para R$ 3,70 e das barcas de R$ 5 para R$ 5,60.

Belo Horizonte teve dois aumentos no preço da passagem em menos de seis meses. De R$ 3,40, o preço da passagem vai passar a R$3,70. O Ministério Público do estado questiona o reajuste. De acordo com o promotor Eduardo Nepomuceno, a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público apresentou uma ação, nesta segunda-feira (4), para tentar suspender a portaria que autorizou a elevação de preços.

O Movimento Passe Livre promete realizar uma jornada de lutas contra o aumento do preço das passagens. Nesta sexta-feira (8), irão ocorrer mobilizações em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Em junho de 2013, após manifestações que foram duramente reprimidas pela Polícia Militar e que causaram ampla mobilização social, o preço das passagens não sofreu aumentos no ano seguinte.

Crédito: Paulo Pinto/Fotos Públicas

Aumento injusto

Para Lúcio Gregori, engenheiro que foi secretário dos transportes de São Paulo na gestão Erundina e que elaborou um projeto de tarifa zero, o aumento das passagens sempre é abusivo e fere o direito social ao transporte da população.

“O aumento é injusto sempre. E continua sendo essa coisa desagradável, com os reajustes feitos no fim do ano para vigorar no início [de 2016]. Parece uma jogada de ‘mal caratismo’, porque as pessoas estão de férias, o que pode diminuir as mobilizações. É algo altamente condenável de fazer, sem nenhum diálogo com a população”.

Para Luíze Tavares, do Movimento Passe Livre de São Paulo, o aumento gera uma segregação espacial nas cidades. “A tarifa vem aumentando muito rápido em pouco tempo. E é um ciclo vicioso: se você aumenta a tarifa, você perde usuários e o lucro cai. Se o lucro cai, você aumenta a tarifa. É uma segregação espacial, que limita o direito à cidade. Para grande parte da população, é complicado sair pela cidade sem ter que se preocupar se você vai ter o dinheiro para voltar”.

Alternativas

Seria possível que as passagens custassem menos à população? Para Lucio Gregori, a solução é subsidiar o preço da tarifa.

“Os níveis de subsídios das tarifas no Brasil são baixíssimos. São Paulo, que tem o maior índice de subsídio, é de 15%. Em Paris, por exemplo, esse valor chega a 70%. Se tivéssemos esse valor de subsídio, a tarifa com o reajuste seria de R$1,25”.

A forma de garantir esse subsídio, segundo Luíze, é por meio da cobrança de impostos progressivos. “É uma arrecadação que iria para custear o transporte, a tarifa zero. Cobrar mais de quem tem mais e nada de quem não tem nada. Hoje em dia, quem tem navio, iate não paga imposto por exemplo. Os pobres continuam pagando a conta dos ricos”.

Para Lúcio, medidas como essa não são implantadas por “falta de coragem, determinação e capacitação política”. “Os prefeitos e governadores poderiam fazer uma discussão no congresso e criar uma medida que substituísse o Vale Transporte por uma taxa mais geral, que criasse um fundo para subsidiar a tarifa, taxa essa que beneficiaria inclusive aqueles que são usuários hoje do VT”. Não fazer isso é um atraso político injustificável, e por conta disso ficamos todo ano nessa discussão do reajuste tarifário”.

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Para Kleiman, caráter não estatal dos transpostes prioriza o lucro | Crédito: Pedro Ventura/Agência Brasília

A diferença das cidades europeias para as brasileiras, no entanto, é que aqui o transporte é uma concessão dada a empresas privadas, enquanto  lá é estatal. Por conta disso, as empresas priorizam o lucro. É o que analisa Mauro Kleiman, coordenador do Laboratório Redes Urbanas e do Laboratório das Regiões Metropolitanas do Ippur/UFRJ.

“O transporte é uma concessão a empresas privadas. A empresa visa o lucro, não democratizar ou fazer dos deslocamentos um recurso social. Em outros países, por exemplo na França, o transporte é estatal. O Estado subsidia o deslocamento, e o subsídio vai ter impacto na planilha de custos gerais. O problema é que essa planilha no Brasil é uma caixa preta. Você não tem clareza de como ela se compõe para chegar ao índice de reajuste que temos. Teria que ter transparência, porque não existe elementos para poder ter a visão de como é feito esse cálculo”.

Por conta desse cenário, Cintia Melo, do Passe Livre de Belo Horizonte, defende que haja uma auditoria, que mostre de forma transparente à população do que é composto o preço da tarifa.

“É uma escolha política aumentar o preço da tarifa. Da mesma forma, seria uma escolha política manter a tarifa congelada até que haja uma auditoria séria do preço das passagens, para que o cidadão saiba do que é composta a tarifa que ele paga, para onde vai o dinheiro. O que não há é interesse. Os governos continuam comprometidos com as empresas de ônibus”, afirma.

Resposta

De acordo com as secretarias de Transportes da capital paulista e do estado , “mais da metade dos usuários do sistema de transportes (53%) não será impactada pela mudança na tarifa unitária porque são beneficiários de gratuidades, usam bilhetes temporais, que não terão aumento, ou são trabalhadores que pagam o limite legal de 6% do salário para o vale-transporte”.

A Prefeitura de Belo Horizonte não comentou a ação do Ministério Público. A BHTrans afirma que o reajuste está abaixo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

As outras secretarias e prefeituras de capitais citadas na matéria também afirmam que os aumentos estão previstos contratualmente e que seguem a variação inflacionária medida por organismos oficiais.

 
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Publicado por em 06/01/2016 em Artigo

 

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Movimentos populares aproximam campo e cidade através do debate em torno da alimentação saudável

Postado: Brasil de Fato

Especialistas acreditam que consciência da sociedade está aumentando em relação ao que se come.

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Em 2015, a questão da alimentação saudável foi fortemente debatida na sociedade. O tema deixou de ser pauta apenas de organizações e movimentos populares camponeses, passando a ser discutido inclusive no dia a dia da população de áreas urbanas.

A I Feira Nacional da Reforma Agrária, realizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em São Paulo entre os dias 22 e 25 de outubro, comercializou mais de 200 toneladas de alimentos, com cerca de 800 variedades de produtos das áreas de assentamentos da Reforma Agrária de todo o país.

“A importância da feira é política. O paulistano, a população da cidade começa a ter outra visão do que é a reforma agrária, diferente do que a grande imprensa coloca. E a população de SP tem dialogado com isso. A feira mostrou que somos capazes de produzir alimentos saudáveis de forma agroecológica, o que tem tocado muito a população, e nós queremos justamente mostrar que é possível produzir de forma agroecológica e orgânica sem aumentar o preço” afirma Milton Fornazieri, da direção do MST.

Na mesma linha, o I Congresso do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) reuniu 4 mil camponeses em São Bernardo do Campo, para estabelecer um diálogo entre o campo e a cidade, impulsionando o debate sobre a importância de produzir e consumir alimentos saudáveis.

Para Leonardo Melgarejo, engenheiro agrônomo e ex-integrante da CTNBio, as iniciativas desses movimentos são fundamentais para ampliar a consciência social sobre o perigo de consumir alimentos com agrotóxicos e a importância da alimentação saudável.

“A consciência coletiva neste caso dos alimentos também depende destes movimentos e campanhas, porque só muitas vozes conseguem abafar o alarido dos interesses que patrocinam as grandes mídias de comunicação”.

Ofensivas

Melgarejo denuncia que as empresas do agronegócio, representadas no congresso pela bancada ruralista, querem aprovar uma série de pautas que vão na contramão da alimentação saudável.

A pressão para que novos transgênicos e o uso de agrotóxicos mais nocivos sejam liberados irá continuar, e os mecanismos de análise atualmente em vigor são inadequados, além de um monitoramento pós-liberação destes produtos ser inútil, pois eles já terão sido espalhados no meio ambiente.

“É como se não houvesse sistema algum de acompanhamento do que ocorre no mundo real.

Estamos expandindo o uso de agrotóxicos mais perigosos, ressuscitando moléculas que estavam abandonadas pelo perigo que apresentam nas novas gerações de transgênicos, travestidas de soluções ‘modernas’ para o controle de problemas criados pelo uso abusivo de venenos que hoje são considerados ‘fracos’”.

Para se opor a esta ofensiva, só mostrando que outro modelo, que respeite a natureza e produza alimentos saudáveis, é possível. É o que defende Milton.

“A população começa a ter outra visão do que é a reforma agrária, diferente do que a grande imprensa coloca. Por isso queremos ampliar as feiras em 2016 para diversas outras cidades e estados. Essa deve ser a diferença entre a reforma agrária e o agronegócio: não basta só produzir alimento, nós queremos produzir alimentos limpos e saudáveis”.

 
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Publicado por em 02/01/2016 em Artigo

 

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2015, um ano amargo para o povo trabalhador, porém, de esperanças com e para as novas gerações

Por: Correio da Cidadania – 20 Anos

Escrito por Waldemar Rossi

Se bem que os trabalhadores brasileiros não tenham como e por que esperar por dias melhores ao longo de suas vidas, também não há certeza de que “dias piores viriam”, apesar de todos os sinais dos tempos políticos e econômicos. Mas o trabalhador não encontra tempo para mergulhar em análises sociopolíticas; é escravo do tempo que usa para ir e voltar do trabalho e pelas longas horas de sua jornada em busca do necessário para garantir a sua sobrevivência e a de sua família. “Informa-se” pelo noticiário da Globo ou lendo as manchetes de jornais, que nada informam, e vai caminhando no mundo das incertezas.

Assim, apesar das muitas evidências de que o ano seria duro, o trabalhador que ainda estava no emprego tinha esperanças de que 2015 seria menos ruim que os anteriores. Por outro lado, aquele que já estava desempregado alimentava ao menos a esperança de conseguir um bom emprego com salário que desse para “remediar” as dificuldades rotineiras de uma casa de quem vive do seu ganha-pão.

Na medida em que os meses foram se sucedendo, o homem e a mulher que trabalham foram percebendo que suas esperanças calcadas no sistema que nos governa estavam indo água abaixo. Progressivamente, foram sentindo que seus dias amargos poderiam chegar, fazendo aumentar as angústias também rotineiras em suas vidas. Para milhões desses lutadores, o “dia D” chegou com a notícia de que estavam desempregados.

Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), entre janeiro e novembro deste ano foram fechadas 945.363 vagas de trabalho com carteira assinada. Em doze meses (dezembro 2014 e novembro 2015), o país fechou 1.527.463 postos de trabalho. Porém, os números são frios e não abordam os dramas originados pelo desemprego na vida daqueles que, enquanto no trabalho, deram parte de suas vidas para gerar a riqueza para as empresas e seus empresários. O universo capitalista é perverso, cruel, frio, gera crimes hediondos camuflados pela mídia mancomunada com o mundo empresarial.

Como dito, os números são frios e nem sempre mostram a verdade. Quando os dados oficiais revelam os números do desemprego não estão revelando os dados referentes à rotatividade do trabalho. Quantos outros trabalhadores também ficaram desempregados, por algum tempo, para conseguir novo emprego, em geral com seus salários rebaixados? Sem dúvidas, esses vão muito além dos números oficias do desemprego. E, assim, de rotatividade em rotatividade, sobretudo em épocas de crise para a economia capitalista, o padrão de vida do assalariado vai sendo reduzido progressiva e cruelmente, sem que ele se dê conta do abismo em que está sendo jogado.

Apesar do sistema e seus crimes, nem tudo são trevas. Novas gerações vão se insurgindo contra todos esses desmandos, desacreditando nos políticos, nos partidos, nos governantes e nas instituições. São os jovens que consciente ou inconscientemente ainda se dão conta de que já não dá para esperar pelos “de cima” e, aos poucos, vão descobrindo novas formas de fazer política, a sua política, que vem de baixo cutucando os de cima.

Foi assim em 2013 com a rebeldia de algumas centenas de milhares de jovens que ousaram ocupar as praças e ruas das nossas cidades, protestando contra tudo e contra todos, não apenas para exigir o “passe livre”. Foi a mescla de gerações quarentonas e gerações realmente jovens que não se intimidaram diante do extraordinário e violento aparato policial dos vários estados.

Para muitos, ficou a sensação de que “a onda” havia passado. Esqueceram-se de observar que a brasa continuou viva, embora encoberta por vários tipos de cinzas, para explodir com muita força, coragem e vigor, na ocupação das centenas de escolas estaduais do estado de São Paulo – o que agora contagia os secundaristas de Goiás.

Por incrível que possa parecer, a mídia canalha não conseguiu, como de costume, jogar a opinião pública contra a garotada. Nem mesmo os instrumentos de pesquisa conseguiram camuflar os dados, pois tiveram de revelar o óbvio: a maioria da população paulista estava contra o governo e a favor da luta pela justiça. Caiu o todo poderoso Secretário da “Educação” e o arrogante governador se viu forçado a baixar sua crista. Claro que essa guerra não acabou.

Os reacionários não se deram por vencidos e tentarão repetir a traição praticada contra a juventude, pela então secretária da Educação dos tempos de Mario Covas, Rose Neubauer, que fez nosso sistema de ensino se transformar num dos piores entre os 27 estados brasileiros.

A guerra não acabou também para essas novas gerações que, “aos trancos e barrancos”, vão fazendo seu aprendizado político e descobrindo que podem ser os protagonistas das mudanças estruturais de que este país tanto necessita.

Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

 
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Publicado por em 27/12/2015 em Artigo

 

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“O povo brasileiro não se alimenta, come algo que acha ser alimento”, afirma líder de movimento camponês

Odair José de Souza, dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores, discute o papel do agronegócio, criticando o uso de agrotóxicos, e analisa os desafios postos para a produção de alimentos saudáveis.

Por José Coutinho Júnior,

De São Paulo (SP)

 

MST

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) irá realizar seu primeiro congresso em São Paulo. A organização pretende reunir 4 mil camponeses entre os dias 12 a 16 de outubro, na cidade de São Bernardo do Campo, para debater formas alternativas de produção e a aliança com os trabalhadores urbanos.

Segundo Odair José de Souza, dirigente nacional do MPA, a escolha da cidade não foi por acaso. “A relação do alimento com a cidade tem que levar uma mensagem de classe, de luta. Através do alimento a gente abre portas para fazer um debate com os trabalhadores do campo e da cidade, no sentido de que temos de nos unir”.

Paralela ao congresso ocorrerá uma feira com produtos produzidos pelos agricultores e uma mobilização com os trabalhadores urbanos. Em entrevista ao Brasil de Fato, Odair falou da importância do encontro, criticou o modelo do agronegócio e analisou a visão ainda presente na sociedade de que o camponês é atrasado. Confira:

Qual a importância do primeiro congresso do MPA, e porque ele será realizado em São Paulo?

O lema do congresso é “Plano camponês na aliança campo e cidade por soberania alimentar”. Estamos discutindo com os operários, com os metalúrgicos, os trabalhadores, a importância que o tema do alimento tem.

O povo brasileiro não se alimenta hoje, eles comem algo que acham ser alimento. É uma comida que não alimenta o bem estar, a alma, tem uma carga de porcaria.

Temos que fazer a discussão do que está sendo consumido e de quem produz. E quem produz está respeitando a natureza e produzindo sem veneno?

A relação do alimento com a cidade tem que levar uma mensagem de classe, de luta. Através do alimento a gente abre portas para fazer um debate com os trabalhadores do campo e da cidade, no sentido que temos de nos unir.

Escolhemos São Paulo por isso, e para os camponeses virem para cá, conhecerem como é. A nossa feira também vai estar ali, dialogando por meio da produção de todas regiões do país, para mostrar como tem diversidade de alimentos, como o operário pode fazer parte, chegar mais perto disso, para ver que há alternativa para a sociedade, para essa geração futura. Depende da relação entre campo e cidade e um projeto claro para o país.

Como os movimentos camponeses podem fazer frente ao agronegócio?

O agronegócio tem um projeto capitalista para o campo. O modelo de produção do agronegócio não é produzir alimento pro mercado interno, e sim exportar mercadorias.

O objetivo do agronegócio é o lucro, e a consequência desse modelo para a sociedade é o território devastado, devido ao monocultivo, que arrasa a terra e usa grandes quantias de agrotóxicos. Hoje o Brasil consome 5,2 litros de veneno por habitante. Somos o país que mais usa agrotóxicos.

Um modelo desses não se sustenta em nenhum país. O agronegócio é o capitalismo que leva o campo à barbárie.

Quando falamos em agronegócio, visualizamos um inimigo não só dos camponeses, mas da sociedade, que traz doenças como câncer para a sociedade, e esse modelo é capitaneada pelo governo brasileiro.

O produtor de alimentos no país é o campesinato. Hoje com 24% das terras produzimos 70% dos alimentos. Temos que enfrentar e encarar o agronegócio no campo através da nossa produção e da valorização dos nossos territórios, além de conscientizar a sociedade que o alimento que ela está consumindo é contaminado.

Você acredita que a consciência da sociedade em relação aos transgênicos e agrotóxicos está aumentando?

Os meios de comunicação, o Ministério da Agricultura são hegemonizados pelo capital e o agronegócio. Por mais que se saiba dos altos índices de agrotóxicos e dos riscos dos transgênicos, o debate avança pouco.

Mas temos tido êxito. Estamos realizando uma transição agroecológica na nossa base. Então muita gente que produzia com veneno hoje produz sem ou já diminuiu bastante. É uma discussão de médio prazo. Acreditamos que as futuras gerações vão ter outra concepção de agricultura pro campo.

A sociedade tem a visão do camponês como alguém atrasado. Como quebrar essa visão?

Há uma cultura pesada em cima do campesinato, e isso foi intencional, porque tinha que ter uma migração de pessoas para trabalhar nas grandes fábricas e esvaziar o campo, garantindo o domínio do latifúndio.

E não é só pela economia ou política que se esvazia o campo, é pela cultura. Desde o Jeca Tatu já se falava que o campesinato era atrasado, feio, tinha dente quebrado e que o país precisava de uma coisa mais moderna, do progresso.

Mas não puxamos um campesinato saudosista, e sim um que dialogue com esse tempo que vivemos século. As tradições ruins, como o machismo, podem ficar lá pra trás.

O campesinato não vai ter o dente estragado, vai ser médico, jornalista, vai lutar por uma cultura melhor, um bem estar maior para sua família e comunidade, porque ele não quer vir para a cidade disputar as políticas públicas da cidade, que não conseguem atender nem quem já mora aqui.

Eu não vejo atraso em quem quer produzir alimento saudável para o povo brasileiro. O campesinato é uma proposta alternativa de vida frente ao agronegócio, que é a proposta de morte para o campo.

De forma geral, o que o MPA entende por campesinato?

Entendemos que o campesinato é um jeito cultural de ser, de viver e de produzir diversificado. É um modelo de campo onde a gente trabalha com respeito à água, à natureza, com responsabilidade de produzir alimentos para quem come.

A concepção do governo em relação à agricultura familiar é de que se crie uma “classe média no campo”. Como lutar por um modelo alternativo de agricultura nesse cenário?

A cultura de confundir o que é agricultura familiar, camponesa e o agronegócio vem sendo implementada há muito tempo. Nós falamos que agricultura familiar é “agronegocinho”, porque para os produtores só muda a extensão de terra.

O agricultor ainda quer ter trator, silos grandes, plantar monocultivos. O que foi botado na cabeça dele através dos técnicos, agrônomos, da mídia é essa mentalidade, e a agricultura familiar se torna a extensão do agronegócio.

Temos outro entendimento de campo. O monocultivo não é alimento e não se sustenta. Tem que haver uma diversificação de produção, um cuidar do campo.

O monocultivo despreza a água, os recursos naturais, as florestas. Em Rondônia, por exemplo, derrubam babaçu, que dá uma variedade de alimentos, para plantar soja. É uma estupidez.

Como o Plano Safra se insere nessa lógica?

A agricultura familiar adota o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa não acode as necessidades do campesinato.

Temos 8 milhões de famílias no campo, e o Pronaf só assiste 700 mil famílias, que ficam endividadas depois de pegar o crédito. O Pronaf, por mais que seja dinheiro do governo, é operado pelos bancos.

Por isso o programa é muito burocrático, faz muitas exigências e não dá para pagar o retorno. Se fala que o Plano Safra tem 30 bilhões de reais para a agricultura familiar. Se 60% disso chegar na ponta é muito.

Tem que haver um tipo de crédito desbancarizado, com planos que beneficiem um modelo de agricultura diferenciada, com dinheiro específico do governo para um programa de fomento à agroecologia.

O Plano Nacional de Agroecologia não avançou na criação de um programa assim?

Avançou pouco, porque o Estado é inoperante. O Estado não foi feito para funcionar pros trabalhadores. Em Rondônia,são realizados diversos seminários para ver linhas para aplicar o plano, mas não sai do papel, e o recurso muitas vezes não chega.

Além disso, com os cortes do ajuste fiscal feitos pelo governo, que caem em cima dos trabalhadores, vai ser mais difícil ainda obter esse recurso.

O plano é bonito, mas não se materializa. Não por falta de vontade política, e sim porque estado é inoperante, ele não é feito para trabalhar para os pobres. Agora para o agronegócio o crédito chega rápido e o estado opera com eficiência.

 
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Publicado por em 11/10/2015 em Artigo

 

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Professor Renato Ortiz escreve carta após ameaça fascista na Unicamp

Em escada do Instituto de Filosofia foi escrito
“Morte aos comunistas… seus parasitas, vão trabalhar”

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Foto: Lúcio Agra

Publicado no site Carta Campinas – O Carta Campinas é formado por jornalistas, estudantes e profissionais que buscam a produção de um novo jornalismo para Campinas e região.

Na mesma semana do ataque à família da professora aposentada da Unicamp, Walquiria Leão Rego (SIGA ESTE ENDEREÇO PARA LER A MATÉRIA) , em São Paulo, e depois de vários ataques a integrantes ou participantes de governos petistas, mais uma atitude fascista marcou presença na Unicamp.

Desta vez o alvo foram os alunos, professores e funcionários do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, em Campinas. Ao lado de uma das escadas do prédio foi escrito um texto com os dizeres: “Morte aos comunistas do IFCH da Unicamp, seus parasitas, vão trabalhar”.

Em resposta, o professor Ricardo Ortiz, um dos grandes nomes do instituto, escreveu uma carta aos colegas, que foi publicada em rede social.

Para Ortiz, a cretinice saiu do armário no Brasil e não se envergonha de si mesma. Ou como diz José Simão, depois de chamarem ciclistas de comunistas, o Brasil precisa de ajuste fiscal, mas também de ajuste mental.

Veja a carta do professor

Carta aos Colegas do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

“Morte aos comunistas do IFCH”. A frase estava escrita na parede de entrada do prédio da direção do Instituto de Filosofia. O lugar escolhido era estratégico, ao subir as escadas a mensagem podia ser vista no seu brilho ofuscante. Minha reação foi de espanto, permaneci imóvel diante do texto, nunca havia visto algo assim em minha vida universitária. No dia seguinte, ao chegar no Instituto, os dizeres tinham sido apagados.

“Morte aos comunistas”. A segunda parte da frase é genérica não tem intenção de ser precisa. Dificilmente, após o colapso da União Soviética, ela poderia dirigir-se àqueles que se consideram “comunistas”. Não, o termo possui uma conotação polissêmica: “esquerda”, “canalha”, “safado”, “petista”, “corrupto”. A denominação deve ser suficientemente ampla para dar a impressão que a pessoa que escreve situa-se na condição fictícia de que é possível falar “contra todos”.

Ela estaria indefesa, ameaçada pelas forças estranhas que a rodeiam. A primeira parte da sentença é, no entanto, clara, límpida, lembra a palavra de ordem do fascismo: morte. Não há nenhuma dubiedade no que é dito: os adversários devem ser aniquilados.

Creio que foi precipitado apagar o grafite. Ele deveria, temporariamente, permanecer no muro, vestígio e testemunho da estupidez que nos cerca. Temos a ilusão que a universidade, um lugar de liberdade e debate, estaria ao abrigo dessas coisas. Engano. As fissuras sociais nos atingem diretamente.

Existe atualmente na sociedade brasileira um clima explícito de cretinice, ela não se envergonha de si mesmo, orgulhosa, torna-se pública, revelando sua face distorcida. Pior, não se contenta em circunscrever-se aos espaços dos partidos ou dos movimentos políticos, invade o quotidiano, as conversas, amizades, relações de trabalho.

A intolerância sente-se confortável, à vontade para se apresentar como um código moral duvidoso. “Morte”, “Comunista”. As palavras não nos machucam diretamente, mas contém uma potencialidade inquietante, a passagem da intenção ao ato, da agressão verbal à violência física. Resta-nos a indignação, dizer não a esta deriva autoritária, expor sua arrogância e falsidade.

A indignação é um sentimento de repulsa, retira-nos da passividade, recorda-nos que o presente é frágil e as conquistas que conhecemos nada têm de perenes, permanentes.

Renato Ortiz – 10 setembro de 2015

Jose Simão

 
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Publicado por em 27/09/2015 em Artigo

 

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Sobre educação e política: idade média aqui e agora

Postado: Correio da Cidadania

Escrito por Plínio Gentil

mordaa escolasHá um projeto de lei na Câmara dos Deputados criminalizando o professor que manifestar convicção política nas aulas (PL 1411/15), chamando isto de “assédio ideológico”. E um outro (PL 867/15) proibindo-o de abordar conteúdos que possam estar em conflito com as convicções religiosas e morais dos pais dos estudantes, nisto incluído, no limite, falar da teoria da evolução das espécies e de sexualidade. Voltamos à Idade Média…

O jeito, então, será falar de política fora da sala de aula: no pátio, nos corredores, na lanchonete, na rua. Porque, enquanto professores, somos obrigados a promover a educação dos alunos, que é um direito fundamental consagrado na Convenção Americana de Direitos Humanos. E a educação é necessariamente política, como dizia Paulo Freire. 

Não há mesmo como não ser, eis que, por definição, a educação há de ser emancipadora: e não é possível emancipar sem apontar ao aluno as relações de poder e a ação humana na “polis”, pois este é o mundo do qual ele faz parte. Assim, não é possível a um Estado democrático proibir o trato da política pelos educadores. Claro que, quanto a aspectos religiosos específicos, deve ser respeitada a convicção do educando.

Mas respeitar não significa suprimir a abordagem do assunto, sob risco de se implantar uma cultura educacional capenga, em que alguns caminhos da ciência estejam interditados. Se o professor não abordar poder, dominação, sexualidade, evolução das espécies e outros assuntos tão políticos quanto estes, estará descumprindo aquela convenção internacional, assinada pelo Brasil. Aí sim, será um infrator.

A escola deve, ou deveria, ser um espaço para o desenvolvimento da ciência. Mas o que vemos, no mais das vezes, é a sua utilização como reprodutora dos valores dominantes no modelo vigente. Colegas professores de escola pública se queixam de que muitos alunos replicam discursos excludentes, manifestando um ódio que vai dos nordestinos ao bolsa família. Em suma, o educando é incentivado a prezar a propriedade privada, a identificar sucesso com aquisição do supérfluo e a considerar o mercado como a principal referência para as opções políticas a serem adotadas. Isso é doutrinação pura. Deveria ter um projeto de lei proibindo…

Fiz essas observações a um amigo e ouvi dele que, afinal, a propriedade privada também é um direito fundamental, está na Constituição. Tudo bem. Só que a mesma Constituição determina que a propriedade deve ter uma função social: é a contrapartida imposta ao proprietário – e isto é bem pouco cobrado dele. Mas qualquer controle sobre os limites do direito à propriedade se perde, por exemplo, na questão do latifúndio, naqueles milhares de alqueires de terra de um só dono, geralmente mal aproveitados e onde fica fácil a exploração mais desavergonhada do trabalho humano, por vezes um trabalho escravo, como volta e meia acontece.

Vista a questão mais do alto, o latifúndio foi a base da exploração do Brasil-colônia e deixou marcas profundas na nossa cultura: o todo poderoso senhor do engenho, o senhor de escravos, é hoje o dono do banco, da fazenda, da fábrica, tratado de “doutor” e exaltado pelos que explora, com o amparo da mídia, das novelas, da escola. O idioma português falado no Brasil consagra ao interlocutor, se necessária alguma cerimônia, o tratamento de “senhor” (ao invés do “vosmecê” português, do “lei” italiano, do “usted” espanhol, do “you” inglês etc.).

Ou seja, equiparamos o interlocutor ao proprietário de escravos e confundimos respeito com subserviência. Tudo isto o latifúndio, expressão máxima da propriedade privada, nos legou e nos impõe até hoje.

Por isso é que, quando me colocam sobre a mesa, como prato principal, um direito individual como a propriedade e ao mesmo tempo querem higienizar o direito social à educação, limpando-o de seu conteúdo político, eu só posso ficar pensando que a ideia geral é toda muito coerente: vamos imbecilizando o estudante, porque assim fica mais fácil formá-lo para ser um trabalhador dócil, que vai servir ao proprietário sem reclamar e cujo maior sonho será o de ser, um dia, proprietário também.

Se um daqueles projetos for aprovado, esta, por exemplo, é uma reflexão que estará proibida em sala de aula. A benefício de quem?

Plinio Gentil é Doutor em Direito e em Educação. Professor universitário de Direitos Humanos (PUC-SP) e Direito Penal (UNIP-SJRPreto). Procurador de Justiça criminal no Estado de São Paulo.

 
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Publicado por em 24/09/2015 em Artigo

 

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APLICAÇÃO da Lei 11.738/08, no que se refere ao 1/3 da carga horaria de trabalho

Por: Sinpemor – Sindicato dos Professores Municipal de Osasco

carga horáriaCaros professores de Osasco,

Tenho ouvido de alguns colegas a preocupação com a APLICAÇÃO da Lei 11.738/08, no que se refere ao 1/3 da carga horaria de trabalho destinadas as atividades extraclasse, anunciada para 2016.

Ora, o legislador quando pensou em atribuir este direito aos professores do Brasil, foi por reconhecer justamente que os professores JÁ FAZEM estas horas fora da escola.

Quantos ao longo do exercício do magistério passaram infinitas horas nos finais de semana corrigindo provas, selecionando atividades diferenciadas, planejando aulas, estudando sobre determinado assunto.

Quantos mesmo depois de 10 ou 12 horas de trabalho, ficaram ainda tarde da noite preenchendo documentos, completando relatórios ou simplesmente escrevendo sobre o comportamento daquele aluno com maiores problemas de relacionamento, com maiores problemas de aprendizagem, ou ainda sobre as questões emocionais ou sociais, que lhes chegam ao conhecimento e que muitas vezes lhe tiram o sono.

Quantos foram a noite ou aos finais de semana, fazer cursos de especialização para entender melhor aquele aluno especial, contar historias com mais perfeição, entender de novas tecnologias, cursos de libras, cultura da Africa, cultura indígena, currículo, avaliação, interdisciplinaridade, violência, afetividade, enfim…tudo para melhorar a sua pratica.

Portanto caro professor, quando o administrador se vê obrigado a dividir a nossa carga horária em três, manter 2/3 dela com aluno e 1/3 dela em atividades extraclasse , não esta nada mais do que cumprindo o que o legislador já reconheceu como direito.

Entendemos que para se cumprir este direito, inúmeros planejamentos devem ser feitos por parte da gestão, pois necessariamente qualquer das medidas a serem tomadas afetam as questões orçamentárias, pois para não se alterar as horas de atendimento de alunos ou se aumenta a quantidade de professores ou se aumenta a carga horaria do professor.

No entanto, apesar de reconhecermos toda a problemática da implantação não nos cabe preocupações, pois ISTO É PROBLEMA DA ADMINISTRAÇÃO, QUE GESTA O DINHEIRO PUBLICO DA EDUCAÇÃO, QUE HOJE CORRESPONDE A 25% DO ORÇAMENTO DA CIDADE. DINHEIRO NÃO FALTA!!!!!!!!!!!!

Devemos ficar atentos ao direito constitucional do acúmulo do professor, pois a Lei 11.738, não diz que 1/3 tem que necessariamente ser aplicado na escola. Poderá como de fato já acontece, ser feito fora da escola.

O que não podemos é entender o direito a 1/3 de atividades extraclasse como algo MALÉFICO, como estão querendo fazer-nos entender.

Ter a aplicação de 1/3 das atividades extraclasse inclusas na nossa carga horaria de trabalho é sem sombra de duvida um grande avanço na busca pela qualidade da educação. Não nos enganemos!

Rose Valentim – Diretora do Sinpemor

 
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Publicado por em 14/09/2015 em Artigo

 

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Energia solar: por que não deslancha?

Escrito por Heitor Scalambrini Costa

Correio da Cidadania

energia solarA capacidade instalada no Brasil, levando em conta todos os tipos de usinas que produzem energia elétrica, é da ordem de 132 gigawatts (GW). Deste total, menos de 0,0008% é produzida com sistemas solares fotovoltaicos (transformam diretamente a luz do Sol em energia elétrica). Só este dado nos faz refletir sobre as causas que levam nosso país a tão baixa utilização desta fonte energética tão abundante, e com características únicas.

O Brasil é um dos poucos países no mundo que recebe uma insolação (número de horas de brilho do Sol) superior a 3000 horas por ano. E na região Nordeste conta com uma incidência média diária anual entre 4,5 a 6 kWh. Por si só estes números colocam o país em destaque no que se refere ao potencial solar.

Diante desta abundância, então porque persistimos em negar tão grande potencial? Por dezenas de anos, os gestores do sistema elétrico (praticamente os mesmos) insistiram na tecla de que a fonte solar é cara, portanto, inviável economicamente quando comparadas com as tradicionais. Até a “Velhinha de Taubaté” (personagem do magistral Luis Fernando Veríssimo), conhecida nacionalmente por ser a última pessoa no Brasil que ainda acreditava no governo, sabe que o preço e a viabilidade de uma dada fonte energética dependem muito da implementação de políticas públicas, de incentivos, de crédito com baixos juros, de redução de impostos. Enfim, de vontade política para fazer acontecer.

O que precisa ser dito claramente para entender o porquê da baixa utilização da energia solar fotovoltaica no país é que ela não tem apoio e estímulo, nem deste governo e nem dos passados. A política energética na área da geração simplesmente relega esta fonte energética de produção de energia elétrica. Daí, em pleno século 21, a contribuição da eletricidade solar na matriz elétrica brasileira ser pífia, praticamente inexistente.

Mesmo com a realização de dois leilões exclusivos para esta fonte energética, claramente ficou demonstrado que não basta simplesmente realiza-los. É necessário que o preço final seja competitivo para garantir a viabilidade das instalações. O primeiro leilão realizado em nível nacional, em outubro de 2014, resultou na contratação de 890 MW, e o valor final atingiu R$ 215,12/MWh. O segundo, realizado em agosto de 2015, terminou com a contratação de 833,80 MW, a um valor médio de R$ 301,79/MWh. Ainda em 2015, em novembro próximo será realizado um terceiro leilão específico para a fonte solar.

Por outro lado, a geração descentralizada, aquela gerada pelos sistemas instalados nos telhados das residências, praticamente não recebe nenhum apoio e consideração governamental. Apesar do enorme interesse que desperta, segundo pesquisas de opinião realizadas junto à população.

Mesmo a entrada em vigor em janeiro de 2013 da Norma Resolutiva 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – que estabeleceu regras para a micro (até 100 kW) e a mini-geração (entre 100 kW e 1.000 kW), e permitiu que consumidores possam gerar sua própria energia e trocar o excedente por créditos, dando desconto em futuras contas de luz – não alavancou o uso desta fonte energética. Os dados estão aí.

Segundo a própria Aneel, a evolução cumulativa do número destes sistemas implantados foi: de janeiro a março de 2013: 8 sistemas instalados; de abril a junho: 17 sistemas; de julho a setembro: 43; de outubro a dezembro: 75; de janeiro a março de 2014: 122; de abril a junho: 189; de julho a setembro: 292; de outubro a dezembro: 417; de janeiro a março de 2015: 541; e de abril a junho: 725 sistemas estavam instalados (deste total, 681 são sistemas fotovoltaicos, 4 de biogás, um de biomassa, 11 de solar/eólica, um hidráulico, 27 eólicos).

Números insignificantes quando comparados, por exemplo, com a Alemanha, que dispõe de mais de um milhão de sistemas instalados nos telhados das residências.

Ficam mais que evidentes os obstáculos para o crescimento e uma maior participação da eletricidade solar na matriz elétrica. O que depende para se transpor os obstáculos são políticas públicas voltadas ao incentivo da energia solar. Por exemplo: criação pelos bancos oficiais de linhas de crédito para financiamento com juros baixos, a redução de impostos tanto para os equipamentos como para a energia gerada, a possibilidade de ser utilizado o FGTS para a compra dos equipamentos e mais informação através de propaganda institucional sobre os benefícios e as vantagens da tecnologia solar.

Mas o que também dificulta enormemente, no que concerne à geração descentralizada, são as distribuidoras, que administram todo o processo, desde a análise do projeto inicial de engenharia até a conexão com a rede elétrica. Cabe às distribuidoras efetuarem a ligação na rede elétrica, depois de um burocrático e longo processo administrativo realizado pelo consumidor junto à companhia.

E convenhamos, aquelas empresas que negociam com energia (compram das geradoras e revendem aos consumidores) não estão nada interessadas em promover um negócio que, mais cedo ou mais tarde, afetará seus lucros. Isto porque o grande sonho do consumidor brasileiro é ficar livre, não depender das distribuidoras com relação à energia que consome. O consumidor deseja é gerar sua própria energia.

Ai está o “nó” do problema que o governo não quer enfrentar. O lobby das empresas concessionárias, 100% privadas, dificulta o processo através de uma burocracia infernal, que nem todos que querem instalar um sistema solar estão dispostos a enfrentar. Enquanto em dois dias instalam-se os equipamentos numa residência, tem de se aguardar quatro meses para estar conectado na rede elétrica.

O diagnóstico dos problemas encontrados é quase unânime. Só não “enxerga” quem não quer. E não “enxergando”, os obstáculos não serão suplantados. Assim, o país continuará patinando, mergulhado em um discurso governamental completamente deslocado da realidade.

Acordem, “ilustres planejadores” da política energética, pois a sociedade não aceita mais pagar pelos erros cometidos por “vossas excelências”. Exige-se mais democracia, mais participação, mais transparência em um setor estratégico, que insiste em não discutir com a sociedade as decisões que toma.

 
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Publicado por em 04/09/2015 em Artigo, Nacional

 

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Execuções em série na Grande SP

Por: Intersindical Central da Classe trabalhadora

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Juninho, militante do Círculo Palmarino, diz que o tamanho da brutalidade de quem participou das chacinas em SP equivale ao tamanho do sentimento de impunidade.

A noite da última quinta-feira (13) ficará marcada para sempre na memória dos moradores de Osasco, Barueri e Itapevi: execuções em série, promovidas das 21h às 23h,num raio de apenas 7quilômetros, deixaram um saldo de 19 mortos e 7 feridos.

Juninho, militante do Círculo Palmarino, alerta para a tendência de a sociedade brasileira “naturalizar” as mortes que ocorrem nas periferias e sempre vincular as vítimas ao envolvimento com o tráfico de drogas ou crime organizado: “A cadeia da cultura de violência tem como pano de fundo as desigualdades econômicas e sociais e tem um alvo certeiro: os jovens, negros e periféricos”.

“É uma situação emblemática, consequência de uma estrutura de Estado que nega educação, nega saúde, nega saneamento e abre espaço para a violência. Não tenho dúvida de que o aumento da violência é consequência direta da ausência de condições de vida, por isso não podemos achar ‘natural’. O tamanho dessa brutalidade é o tamanho do sentimento de impunidade de quem fez essas ações. O Estado não pode declinar em investigar. Qualquer homicídio tem que ser investigado de forma contundente. Casos emblemáticos como esse, ainda mais”, afirma ele.

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Juninho, do Círculo Palmarino, alerta para a tendência de a sociedade “naturalizar” as mortes que ocorrem nas periferias e sempre vincular as vítimas ao envolvimento com o tráfico de drogas ou crime organizado.

Sem mais repressão

“Temos que exigir a investigação das autoridades para garantir a cidadania sem mais repressões. Estamos ouvindo que a Rota está sitiando as periferias. Não é isso que vai dar resposta. Reprimir esses bairros ou intensificar militarmente esses territórios não vai dar sensação de segurança para a população”, afirma o militante do Círculo Palmarino.

As características da chacina levam a uma ideia de que pode ter havido retaliação à morte de dois policiais. A hipótese já foi admitida pelo secretário de segurança pública de São Paulo.

“Quem agiu com essa brutalidade tinha a certeza da impunidade e isso está atrelado à naturalização da violência contra os mais pobres e negros do país”, reforça Juninho.

 
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Publicado por em 15/08/2015 em Artigo

 

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