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Médicos do Brasil: os colegas cubanos e a defesa do SUS

15 set

 

Ter mais médicos no SUS, inclusive nas localidades onde hoje não existe médico algum, facilita a luta pelas demais condições, até porque a falta dessas condições fica mais evidente quando há médicos. Ter mais médicos do SUS também facilita a luta contra a privatização do setor, porque torna esta publicamente mais indefensável

CARLOS LOPES, no www.horadopovo.com.br

Em debate no Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA-USP), no último dia 4, o professor Paulo Hilário Nascimento Saldiva, titular de patologia da Faculdade de Medicina daquela universidade, afirmou, em sua excelente intervenção, que nas manifestações contra a chegada dos médicos cubanos, “existe um viés inclusive de racismo; médicos caíram na armadilha e começaram a vaiar cubanos; posso dizer, eu fiquei com vergonha de ser médico aqui. Se você quer vaiar, vai vaiar o andar de cima, esse pessoal que não molha os pés quanto tem uma enchente. (…) Esse pessoal do andar de cima vive num mundo que não diz respeito à maioria dos brasileiros”.

É verdade. No debate, não houve quem negasse essa chaga para a qual apontou o professor. Saldiva, que é patologista – e que tem, entre as suas qualidades, a de possuir um humor tipo Buster Keaton: é capaz de contar uma piada sem o mais leve vestígio de sorriso ou de que esteja falando algo engraçado – localizou o problema do SUS em sua constante sabotagem através da privatização:

“A mesma privatização que ocorre na segurança quando você decide instalar uma guarita na rua porque tem medo da violência; quando a escola é ruim, você paga uma particular; quando o transporte ruim, o melhor é comprar um carro. Na Saúde, tem os planos de saúde. Esse processo de privatização branca vem desmontando o SUS”.

Diríamos até mesmo que o professor foi moderado em seu diagnóstico: sem nenhum demérito para a sua intervenção, o que está ocorrendo – e há pelo menos duas décadas – é, em nossa opinião, bem mais grave do que aquilo que ocorreu, por exemplo, na área da segurança. A privatização – do setor e da cabeça de alguns médicos – reflete-se no seguinte:

“… quando se examina o percentual do gasto público em saúde verifica-se que ele é muito baixo e incapaz de garantir que a norma constitucional se materialize na prática social de modo a garantir o princípio da universalidade do SUS. (…) todos os países que estruturaram sistemas universais de saúde (…) apresentam uma estrutura de financiamento em que os gastos públicos em saúde são, no mínimo, 70% dos gastos totais em saúde. Por exemplo: Alemanha, 76,8%; Canadá, 71,1%; Itália, 77,6%; Holanda, 84,8%, Noruega, 85,5%; Reino Unido, 83,2%. No Brasil, o gasto público como porcentual do gasto total em saúde é de, apenas, 47%, inferior aos 53% que constituem o porcentual de gastos privados em saúde. Em geral, a segmentação dos sistemas de saúde se dá quando os gastos públicos são inferiores a 50% dos gastos totais em saúde. Nos Estados Unidos, país emblemático do sistema segmentado, esse valor é de 48,2%, bem próximo ao gasto público brasileiro. Com a estrutura vigente de gastos públicos em saúde não se pode pretender consolidar o SUS como direito de todos e dever do Estado” (cf. Eugênio Vilaça Mendes, entrevista a Samir Salman, “25 anos do Sistema Único de Saúde: resultados e desafios”, Estudos Avançados 27 (78), 2013, p. 31).

O dr. Vilaça Mendes é, atualmente, conselheiro da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e foi secretário-adjunto da Saúde de Minas Gerais no governo Tancredo Neves. O que ele chama de “segmentação do sistema de saúde” é sua divisão em dois sistemas: um de baixa qualidade para as classes menos favorecidas e um “resseguro para procedimentos de alto custo para as classes médias e para os ricos”. Completa ele: LEIA MAIS

“Os gastos públicos em saúde em nosso país são muito baixos quando comparados com outros países em dólares americanos com paridade de poder de compra. O gasto total em saúde é de US$ 1.009,00, mas o gasto público per capita em saúde é de apenas US$ 474,00. Esse valor é muito inferior aos valores praticados em países desenvolvidos, mas é inferior a países da América Latina como Argentina, US$ 851,00; Chile, US$ 562,00; Costa Rica, US$ 825,00; Panamá, US$ 853,00; e Uruguai, US$ 740,00. A razão para esse baixo gasto público em saúde no Brasil está no fato de que os gastos em saúde correspondem a 10,7% do gasto do orçamento total dos governos, um valor muito abaixo do praticado em âmbito internacional, em países desenvolvidos e em desenvolvimento. Estima-se que o faturamento per capita do sistema de saúde suplementar brasileiro é três vezes superior aos gastos per capita do SUS”.

Voltaremos a esta questão, mas o importante a reter é que isso é o resultado de uma política de privatização, implantada ferozmente por Collor, Fernando Henrique, Serra et caterva, apesar da resistência dentro do SUS e entre os médicos – que redundou, inclusive, na demissão do professor Jatene do Ministério da Saúde. Jatene foi um dos participantes do debate no IEA-USP, no dia 4.

UMA NOTA

Porém, essa política de privatização é, também, uma política de privatização das mentalidades.

Do mesmo modo que Saldiva, sou médico há 36 anos – mais exatamente, 35 anos e meio. É verdade que estou fora da clínica há alguns anos. Mas, numa profissão que é conhecida pelo enorme contingente dos que se dedicaram a outros afazeres, até que cliniquei bastante tempo. Cliniquei mais que o velho Clemenceau, que não foi apenas aquele primeiro-ministro francês reacionário (aliás, “radical-socialista”) da I Guerra Mundial. Foi, também, o editor do L’Aurore que publicou o “Acuso”, de Émile Zola, contra a farsa do julgamento e a condenação do capitão Alfred Dreyfus.

Clemenceau era médico, eu sou médico, e o leitor ranheta, provavelmente, dirá: “e daí? O Antonio Carlos Magalhães também era – e pediatra, por mais que isso pareça inconcebível. Qual a importância que isso tem?”.

Pois é, leitor, o esforço de escrever sobre assuntos diferentes, às vezes exige um andaime – ostensivo, pois sempre há os ocultos – para a construção do texto. Não é filosofia de literato, amigo leitor, é a pura verdade prática. Sendo assim, comecemos e terminemos logo com essas recordações pessoais, que são apenas uma tentativa de obter alguma concentração mental.

Já que estamos nessa fase, acrescento mais um parágrafo do gênero: sou da famosa turma de 1977 da Faculdade de Medicina da UFRJ (a bicentenária Nacional de Medicina, onde sou, hoje, o ex-aluno número 072130318, segundo o registro publicado pelo atual diretor, Roberto de Andrade Medronho). Sou, portanto, da turma que se recusou a comparecer às aulas de moral e cívica da ditadura (foram substituídas, lá pelo quinto ano, por um curso, até que interessante, de “problemas brasileiros”); que acabou com o bullying em cima dos calouros em 1973 (só acha que isso é frescura, quem não sabe o que aconteceu em 1972, aliás, com toda a proteção da ditadura); que saiu às ruas, com suas co-irmãs da UERJ, Medicina e Cirurgia e UFF, em 1976, na primeira passeata, desde a decretação do AI-5; que recusou-se a usar beca na formatura, como forma de mostrar sua identificação com o povo, em dezembro de 1977 (a turma colou grau com os mesmos jalecos e calças (ou saias) brancas que usava nos estágios de pronto-socorro, na quadra da Faculdade de Arquitetura, no Fundão); e, para terminar, a turma que tem vários integrantes da Academia Nacional de Medicina, um ministro da Saúde, uma grande atriz, um talentoso designer, dois dirigentes nacionais de partido político, dois campeões de tênis de mesa (favor não chamar de ping-pong), um ás do xadrez, um ex-prefeito, alguns escritores, artistas, professores de medicina e, naturalmente, algumas centenas de clínicos notáveis em todas as especialidades.

Não havia SUS naquela época, mas tudo o que posso dizer é que a mentalidade privatista em Saúde nos parecia tão estranha que, quando aparecia um exemplar da espécie, todos concluíam que se tratava de um doido ou de um idiota.

Por todas essas razões, achei estranha a nota da Congregação da Faculdade de Medicina da UFRJ sobre o Programa Mais Médicos. A Congregação, a propósito, não é formada pelos 476 professores da faculdade, mas por apenas 48 deles. Diz a nota que a congregação “considera equivocada a redução do complexo problema da saúde pública no Brasil à falta de médicos” e faz a seguinte consideração:

“A essência da crise na saúde em nosso país deve-se fundamentalmente ao subfinanciamento crônico do Sistema Único de Saúde (SUS), deficiências na gestão do sistema, problemas de organização e de infraestrutura da rede de assistência à saúde, ausência de uma política de pessoal adequada, associados ao estímulo que o Estado brasileiro confere ao setor privado de saúde, via isenções fiscais”.

O que está no parágrafo acima é verdade. A questão, portanto, é: existe ou não falta de médicos no SUS? Evidentemente, ao dizer que o “complexo problema da saúde pública no Brasil” não pode ser reduzido “à falta de médicos”, a Congregação admite que há falta de médicos.

Então, o problema passa a ser o seguinte: quem está reduzindo o problema somente à falta de médicos? Ou, dito de outra forma: em que colocar mais médicos para atender à população impede que se lute para resolver os outros problemas? Ou, ainda, de forma mais genérica: por que os problemas na área da Saúde não podem admitir soluções ou melhoras parciais? Será a Saúde a única área do governo (e talvez da vida) onde somente são admissíveis as soluções totais? Mas, se assim for, a Saúde estaria condenada a jamais ter solução nenhuma, ou melhora alguma, para todo o sempre. Aqui, não se trata nem mesmo da inversão esquerdista padrão, segundo a qual é somente resolvendo o problema total e final que se resolvem os problemas parciais – o velho desprezo pelos acúmulos quantitativos (conquistas parciais), que leva inevitavelmente a lugar nenhum.

No caso, obviamente, ter mais médicos no SUS, inclusive nas localidades onde hoje não existe médico algum, facilita a luta pelas demais condições, até porque a falta dessas condições fica mais evidente quando há médicos. Ter mais médicos do SUS também facilita a luta contra a privatização do setor, porque torna esta publicamente mais indefensável.

Sob um ângulo um pouco diferente, foi o que defendeu o professor Saldiva:

“… a saúde passa por um processo de privatização branca. (…) Eu sou otimista. Embora eu seja patologista, eu sou otimista. Essa situação é insustentável. O que vai acontecer se o programa der certo? Ele será renovado? Nós vamos [continuar a] importar tudo? Se a gente virar as costas para o governo nesse momento, a gente vai estar falhando com a gente mesmo – e principalmente com o país”.

O segundo ponto da nota da Congregação (“seis anos são suficientes para uma formação de qualidade, sendo fundamental a inserção precoce no SUS com integração ensino e serviço, conforme proposto pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, reforçando o compromisso social na formação de médicos generalistas e com visão humanista”) pode ser discutido quanto à forma (o número de anos da graduação médica), mas não ao conteúdo, que parece idêntico ao da proposta inicial do governo. Como este já desistiu, através do ministro Mercadante, de aumentar o número de anos da graduação, nem vamos discutir esse aspecto. Aliás, o governo devia ter avisado que a proposta de aumentar a graduação médica em dois anos não era para valer – assim, teríamos economizado um pouco mais de energia para outras polêmicas…

As propostas avançadas pela Congregação não são ruins:

“1. Iniciar amplo processo de negociação para fortalecer o SUS, priorizando os graves problemas de saúde das populações com maior vulnerabilidade social.

2. Ampliar o orçamento da saúde e da educação, destinando à saúde 10% do PIB.

3. Criar um Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, e admissão mediante concurso público, para todos os profissionais de saúde do SUS, com estímulo para a fixação nos locais de maior vulnerabilidade social e isolamento geográfico.

4. Criar diretrizes, estratégias e meios para regulamentação e fortalecimento da relação das Universidades com o SUS nos distintos níveis de atenção, visando à formação de pessoal da área de saúde.

5. Ampliar as vagas para os cursos de medicina mediante o investimento em infraestrutura e recursos humanos das instituições públicas.

6. Ampliar as vagas para residência médica e multiprofissional, priorizando a formação em atenção primária e de especialistas necessários ao bom funcionamento do sistema de saúde.

7. Ampliar o acesso a equipes de saúde com infraestrutura adequada, priorizando as áreas de maior vulnerabilidade social.”

No entanto, existe um problema nessa nota, pela omissão: no momento em que alguns reacionários ou simplesmente histéricos desensarilham um anticomunismo que já era antiquado no período triássico – além do racismo, como bem lembrou o professor Saldiva – não é lícito refugiar-se em questões gerais para fugir do assunto que realmente está na berlinda.

Conheço alguns dos membros da Congregação – nenhum deles, ao que eu me lembre, têm, pelo passado, direito a fugir dessa questão.

IEA-USP

Na última edição da revista do próprio IEA-USP, diz o professor Gílson Carvalho, ex-secretário de Saúde, por duas vezes, da Prefeitura de São José dos Campos:

“Antes da discussão dos embates do financiamento quero fundamentar a assertiva de que o governo federal vem subfinanciando a saúde e que o Brasil gasta recursos insuficientes. (…)

“Faço o demonstrativo de três evidências a partir de dados concretos mostrando o constante desfinanciamento federal.

“1ª Evidência: o gasto federal per capita caiu entre 1997 e 2008 e só aumentou depois diante da ameaça da gripe suína. Em 1997 eram R$ 294 per capita. Em 2003, primeiro ano do governo Lula, R$ 234, e em 2008, R$ 289.

“2ª Evidência: entre 1995 e 2011 caiu o gasto percentual em relação à Receita Federal. Em 1995 o Ministério da Saúde teve disponível para suas atividades 11,72% da receita corrente bruta da União. Em 2011, esse percentual caiu para 7,3%.

“3ª Evidência: a participação federal no financiamento da saúde pelas três esferas de governo veio caindo e aumentando a participação de estados e municípios. Em 1980 a participação federal era de 75%, a estadual, 18%, e a municipal, de 7%. Em 1991, 73% da União, 15% dos Estados e 12% dos municípios. Em 2001 a União continua diminuindo seu gasto agora representando 56%, os Estados, 21%, e os municípios, 23%. Já em 2011, a União apenas contribuiu com 47%, os Estados, com 26%, e os municípios, com 28% (cf. Gilson Carvalho, “A saúde pública no Brasil”, Estudos Avançados 27 (78), 2013, p. 20/21).

O professor Gilson participou da feitura do programa de Saúde na primeira eleição de Lula (“… depois de oito anos de mandato de FHC, as pessoas progressistas estavam prenhes de esperança de que o país mudasse e a saúde pública tomasse os rumos legais. Muitas foram as discussões e os debates sobre programa de governo para a saúde quando Lula se pôs em caminho. Não foram iluminados que fizeram o programa de governo do Lula, mas centenas de mãos, as mais diversas que tinham um objetivo comum: a construção do SUS constitucional”).

Portanto, compreende-se a sua irritação ao analisar a situação dos “últimos 10 anos”, mas, como ele mesmo diz, “a decepção é sempre diretamente proporcional ao tamanho da expectativa positiva que se tem”.

Nem por achar que o professor subestima um pouco as dificuldades que Lula enfrentou, estamos autorizados a não ouvir o que ele tem para dizer, até porque trata-se de um conhecido defensor do SUS. Sua conclusão sobre o desfinanciamento da Saúde é a seguinte:

“Só não aconteceu o pior na saúde pública porque diante do subfinanciamento federal os municípios foram aumentando seus recursos muito acima do piso legal (15%) chegando a mais de 20%, e os Estados se aproximaram do piso legal de 12%” (art. cit., p. 24).

Ele acrescenta alguns exercícios de raciocínio como evidências indiretas do que chama de “desfinanciamento” federal à Saúde:

“Outro argumento que sempre mostro em meus estudos é sobre o baixo volume de recursos para a saúde pública das três esferas de governo. Faço algumas comparações que acabam sendo evidências do baixo gasto com saúde. Os dados brasileiros são de 2010 e os de outros países, de 2009, obtidos no anuário Estatístico da OMS – Organização Mundial de Saúde.

“1a Evidência: podemos comparar os recursos gastos com saúde pública e os gastos per capita dos planos de saúde com seus beneficiários. Os planos de saúde gastariam R$ 298 bi para atender a toda população brasileira usando o mesmo per capita e sem oferecer todas as ações oferecidas pelo SUS, como as de vigilância, vacinação etc. Se o SUS em 2010 gastou R$ 138 bi, estariam faltando R$ 160 bi.

“2ª Evidência: o gasto médio público como percentual do PIB dos países da OMS foi de 5,5%. O Brasil tem um gasto de apenas 3,7%. Se fôssemos usar o mesmo percentual seriam necessários R$ 210 bi, ou seja, mais R$ 72 bi dos atuais R$ 138 gastos.

“3ª Evidência: se usarmos como ponto de comparação os gastos per capita dos países mais ricos do mundo, o Brasil teria necessidade de R$ 910 bi, ou seja, o sonho inatingível de serem necessários R$ 772 bi a mais de recursos.

“4ª Evidência: se usarmos o per capita de países da Europa precisaríamos de R$ 543 bi, ou seja, R$ 405 bi a mais que os R$ 138 bi atuais.

“5ª Evidência: se usarmos o per capita médio das Américas precisaríamos de R$ 538 bi, ou seja, R$ 400 bi a mais que os atuais R$ 138 bi”.

Se o problema fosse somente orçamentário, seria gravíssimo. Mas, na próxima edição, veremos que ideologia esteve colada a esse descalabro financeiro.

Médicos do Brasil: os colegas cubanos e a defesa do SUS (2)

Não existe modo dos médicos brasileiros escaparem dessa selvagem espoliação por monopólios da doença, que não seja pelo caminho do SUS. As exceções, que sempre existem, só fazem confirmar a regra. Quem impedirá que os médicos sejam explorados, senão a existência de um sistema público que não os explore?

CARLOS LOPES

Foi em Londrina. Se não me falha a memória, em abril de 1977.

Não me lembro quantos dias durou a IV Semana de Estudos sobre Saúde Comunitária (IV SESAC). Ao fim de tantos debates acirrados, as resoluções finais eram algo imprestáveis para a prática – na minha lembrança, todas começavam com “o modo capitalista de produção, com suas relações, etc., etc”. Lembro também que arrumei uma confusão com um futuro deputado federal, que tinha fama de pensador da Saúde, e defendera o papel histórico, literalmente, do “intelectual de gabinete” – e ainda apresentara Marx como um exemplar da espécie. Não fui, porém, o mais indignado, nem o mais marcante opositor do gabinete do intelectual. Esse lugar coube a um médico vindo de uma cidade miserável do Vale do Jequitinhonha, excelente sujeito e profissional, que sustentava, sobretudo com seu trabalho, um projeto comunitário numa das regiões mais pobres do país – e debaixo da ditadura, o que não era nada fácil. Era um homem zangado e muito honesto.

Recordo, também, que, na volta ao Rio, tive que dar satisfações à coordenadora do internato no Instituto de Psiquiatria da UFRJ (IPUB) – a veterana dr ª Isa Alpoim da Mata – sobre meu desaparecimento das aulas durante tantos dias. Ela, para minha inteira surpresa, resolveu o problema sem piscar por trás das pesadas lentes dos seus óculos: tornou, para todos os efeitos, minha presença na IV SESAC uma atividade curricular do internato. Assim, não faltei um só dia, durante a viagem ao Paraná. Depois de mais de uma década de ditadura, a drª Isa estava tão acostumada a jamais perguntar sobre as atividades dos estudantes, que agiu, automaticamente, do mesmo modo. Nem ouviu as minhas explicações. Era assim que protegia os “seus” alunos.

Mas nada disso tem muita importância, exceto anedótica. O importante é que o encontro em Londrina reunia profissionais e, principalmente, estudantes de todo o país, unidos pela ideia de um sistema universal de Saúde, que incorporasse o povo no atendimento.

Pode parecer estranha esta última frase. Mas essa colocação do problema não era nova nem, em termos mais gerais, a solução. Em seu artigo sobre a história e as vicissitudes da saúde pública no Brasil, o dr. Gilson Carvalho registra “a 3ª Conferência Nacional de Saúde no final de 1963 que coroava vários estudos para a criação de um sistema de saúde. Duas bandeiras dessa conferência: um sistema de saúde para todos (saúde direito de todos os cidadãos) e organizado descentralizadamente (protagonismo do município). A ditadura militar iniciada em março de 1964 sepultou a proposta poucos meses depois” (Gilson Carvalho, “A saúde pública no Brasil”, Estudos Avançados 27 (78), 2013, p. 7).

Por essa razão, a reivindicação de um sistema de saúde democrático – e, na medida do possível, igualitário – que atendesse a todos, esteve diretamente ligada à luta contra a ditadura. Por isso, o autor considera:

“Nos porões da ditadura gestava-se um sistema de saúde que tinha como objetivo colocar a saúde como direito de todos os cidadãos e um dever consequente do Estado. Essa organização em defesa de um sistema público de saúde com integralidade e universalidade acontecia em pleno regime autoritário, mas sempre na perspectiva de sua superação” (idem, p. 8).

Para que o leitor mais jovem tenha uma ideia mais concreta do que isso significava, a verdade é que não tínhamos nada parecido, nem correspondente, na época, a esta descrição:

“Para se aquilatar o tamanho do SUS é necessário conhecer os números de 2012. O total de procedimentos das três esferas de governo chegou ao astronômico número de 3,9 bi. Só de internações, 11 mi, sendo 3,3 mi de cirurgias, 2 mi de obstetrícia e 6 mi de internações clínicas. Exames, 887 mi, incluindo os bioquímicos e os de imagem. Ações de promoção e prevenção, 583 mi. A sensação exata é de que muito foi feito, mas ainda se tem para fazer. Na verdade, mais foi feito do que resta fazer” (idem, p. 25).

O que queremos enfatizar é que, em 1977, ou em 1988, quando a nova Constituição foi aprovada, não havia dúvidas de que o atendimento de Saúde devia ser uma função pública – ou seja, de instituições estatais. O setor privado na área da Saúde era considerado complementar. Não irei, aqui, mais uma vez recorrer à minha memória sobre o tratamento desse assunto na Constituinte, porque o dr. Gilson Carvalho faz uma descrição mais sintética e mais clara do que nós conseguiríamos:

“O art.199 da CF coloca claramente que a saúde está livre à iniciativa privada. Além de ser possível o livre exercício das profissões de saúde e dos serviços privados de saúde, esses poderão também ser utilizados pelo SUS todas as vezes que sua capacidade de atendimento for insuficiente para dar conta da demanda. A complementaridade poderá se dar com o privado através de contrato de direito público ou convênio. Nessa chamada de complementação dos serviços públicos a preferência será dada às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos. Todas as vezes que o próprio estatal não for suficiente para atender a demanda é constitucional recorrer-se complementarmente ao privado. Atenção, que não se trata de entregar o público ao privado (terceirização pelas Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público Social (Oscips), Cooperativas, Associações), mas de recorrer ao privado para complementar o público. Não para substituir o público. Ordem de preferência: público estatal, universitário público, universitário filantrópico, filantrópico, privado lucrativo” (idem, p. 17, grifo nosso).

Não deixa de ser lastimável que as ideias consubstanciadas no SUS sejam, no momento, defendidas pela prática de médicos cubanos. Mas ainda bem que podemos contar com a solidariedade de médicos de outro país. Algum colega dirá que nem todos os médicos brasileiros são acometidos pela melancólica mentalidade privatista – e terá inteiramente razão.

Mas é forçoso reconhecer que desde o início da implantação do SUS, em 1990, este enfrentou uma sórdida campanha, que afetou uma parte dos médicos brasileiros. Como sempre, a mídia reacionária, entreguista, antinacional, antidemocrática e antipopular teve um papel de relevo na tentativa de distorcer o papel e a missão da medicina, assim como de difamar o SUS e asfixiá-lo financeiramente.

Durante 30 anos, vi médicos muito competentes ganhando salários baixíssimos, indignos, mas nem por isso faltando ao seu dever junto ao povo, isto é, seus pacientes. Nos quatro Estados em que cliniquei – Rio, Pernambuco, Ceará e São Paulo – convivi com gente dessa estirpe. É verdade que os salários miseráveis e as péssimas condições de trabalho (“qual o outro profissional que só tem uma cadeira de ferro para se sentar?”, dizia um colega cearense) conduziram àquele sistema bem descrito pela expressão “o governo finge que paga e os funcionários fingem que trabalham” – mas os primeiros a denunciar esse sistema foram os médicos brasileiros.

No entanto, não há guerra sem baixas – sobretudo quando se lutou durante tanto tempo em defensiva. Certamente que de uns tempos para cá, em alguns, houve o transplante mental de concepções que abominam o SUS, o atendimento aos mais pobres, cevando a ambição monetária como objetivo de vida e de profissão.

Porém, acredito que as palavras de Maimônides – que citei em outro artigo – continuam atuais, religiosidade à parte:

“Deus, torna minha alma plena de amor pela arte e por todas as criaturas. Afasta de mim a tentação de que a sede de lucro e a busca da glória me influenciem no exercício de minha profissão. (…) Faça com que eu não veja mais que ao ser humano naquele que sofre. Faça com que meu espírito permaneça lúcido em toda circunstância: pois grande e sublime é a ciência que tem por objetivo conservar a saúde e a vida de todas as criaturas. Faça com que meus enfermos tenham confiança em mim e em minha arte e que sigam meus conselhos e prescrições. Afasta de seus leitos aos charlatães, ao exército de parentes com seus mil conselhos e aos vigilantes que sempre sabem tudo; é uma casta perigosa, que pela vaidade leva ao fracasso as melhores intenções. Conceda-me, meu Deus, indulgência e paciência para com os enfermos obstinados e grosseiros. Faça com que eu seja moderado em tudo, mas insaciável em meu amor pela ciência. Afasta de mim a ideia de que eu posso tudo. Dá-me a força, a vontade e a oportunidade de ampliar cada vez mais os meus conhecimentos, a fim de que possa procurar maiores benefícios para aqueles que sofrem.”

Maimônides viveu entre os anos 1135 e 1204, quando não existia nem um único antibiótico. Mas o que torna atuais as suas palavras, naturalmente, é o senso de humanidade. Agora, tanto quanto naquela época, a medicina tratava seres humanos e tratava de seres humanos – independente de quantas moedas de ouro os seres humanos tivessem na algibeira. Certamente, quando este deixa de ser o seu objetivo, a medicina perde sentido – e deixa de ser medicina.

NEOAGRESSÃO

Como observa uma publicação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) – evidentemente, usando outras palavras – a implantação do SUS, em 1990, se deu, justamente, quando começava a agressão neoliberal ao Brasil:

“Com o início da implantação do SUS, em 1990, o financiamento passou a ser a questão central da política de saúde. (…) no passado a assistência médico-hospitalar, principal componente do gasto com saúde, estava restrita à população previdenciária, criando uma situação de verdadeiro apartheid médico ao segmentar cidadãos em pacientes de 1ª (previdenciários urbanos, trabalhadores do setor formal), 2ª (previdenciários rurais) e 3ª classes (aqueles sem proteção previdenciária, então chamados, “indigentes”). Somente depois de 1988, passou a ser universal, não obstante os avanços graduais nesse sentido ocorridos a partir do final dos anos 1940 mediante políticas públicas de inclusão. Essa conquista, que qualifica o SUS como, possivelmente, a principal política de inclusão social na história brasileira contemporânea, coincidiu justo com um contexto mais agudo de escassez agravado com as medidas de ajuste fiscal que, sobretudo no âmbito federal, começaram a ser implementadas na primeira metade da década de 1990″ (CONASS, “O Financiamento da Saúde”, 1ª edição, 2011, p. 17/18, grifo nosso).

O livro publicado pelo CONASS se detém, como se pode ver pelo título, na questão do financiamento. Apesar disso, algumas questões ideológicas, inevitavelmente, surgem pelo confronto com a realidade, ou seja, pelo seu desmascaramento.

Por exemplo, depois de observar que nos EUA, “a participação estatal é marginal” no âmbito da Saúde (p. 29), sublinha o CONASS: “No gasto com saúde como percentual do PIB, a posição brasileira só é inferior a dos Estados Unidos” (p. 33).

Mas, evidentemente, no Brasil a participação estatal não é marginal. Logo, o que ressalta é o fracasso dos idólatras de um suposto mercado, que não passa do estéril e impiedoso domínio e espoliação por alguns monopólios, e o sucateamento do atendimento em Saúde, quando submetido a essa aberração:

“O mercado também tem pouca eficiência alocativa. Os Estados Unidos, onde o mercado é hegemônico, têm o mais alto nível de gasto com saúde [em termos absolutos] do mundo. Contudo, as condições de saúde são inferiores às do Reino Unido e do Canadá e o número de excluídos da atenção médica alcança quarenta milhões de pessoas” (idem, p. 41).

Para informação do leitor, acrescentamos o seguinte trecho, extraído de outra publicação do CONASS:

“É importante observar que, tradicionalmente, a chamada inflação médico-hospitalar é significativamente superior à inflação geral. Como exemplo, podemos citar, a título de comparação, que, em 2004, os planos de saúde nos Estados Unidos variaram, em média, 12%, enquanto a inflação medida pelo Consumer Price Index foi de 3,2%. Já em 2005, os planos de saúde variaram 8% e a inflação, 4,3%” (CONASS, “Saúde suplementar”, Coleção Para Entender a Gestão do SUS vol. 12, 1ª edição, 2011, p. 70).

“CESTA BÁSICA”

Na década de 70, por onde iniciamos esta segunda parte do artigo, era óbvio para nós que a Saúde, assim como a Vida, não podia ser mercadoria – e, mais importante, não devia ser mercadoria.

Certamente, havia entre nós alguns fascinados pelo exercício da medicina em alguma clínica de luxo, numa certa rua de Botafogo – mas até os que conseguiam chegar lá, não dispensavam a Santa Casa da Misericórdia para se sentirem satisfeitos profissionalmente. Ou, pelo menos, esse trabalho filantrópico era muito bom para a imagem desses médicos; mas, que percebessem isso, não deixava de ser um ponto a favor deles.

[O dr. Gílson Carvalho observa que, hoje, os privatistas misturam as Santas Casas com os planos de saúde para obter, no mesmo bolo, desoneração fiscal do governo – que, infelizmente, aceita esse jogo. Acrescentamos que, da mesma forma, não é lícito colocar as Santas Casas no mesmo saco das famigeradas OSS (organizações sociais de saúde) dos tucanos, como faz a primeira publicação do CONASS que citamos. cf. CONASS, “O Financiamento da Saúde”, p. 28/29.]

O neoliberalismo, a partir de 1990, mesmo ano em que o SUS começa a ser implantado fez com que a mentalidade privatista, como em outros setores, ganhasse espaço. Não foi algo espontâneo – como de costume apareceram logo os colaboracionistas, como denuciaram, por exemplo, dois médicos paulistas:

“Foi com surpresa que muitos receberam a destacada entrevista de George Alleyne, então diretor da OPAS – Organização Panamericana de Saúde -, ao jornal Folha de S. Paulo (14 dez. 1998). Nela, o dirigente propunha que o governo brasileiro, em meio à crise, abandonasse os atuais princípios constitucionais com relação à saúde e passasse a garantir apenas uma “cesta básica” (sic) de doenças e procedimentos, composta por vacinas, atenção primária e saneamento, além do fim da “gratuidade” dos serviços. Para além disso, o mercado de planos e seguros… Muitos talvez não tenham percebido que essa proposta neoliberal, longe de inovadora, repete aquilo que vem sendo defendido há mais de uma década pelo Banco Mundial (…) propondo, explicitamente para o Brasil, o fim da saúde como direito, e de seu caráter público, universal e igualitário. Tal direito seria substituído por determinados procedimentos simplificados e de baixo custo, os demais destinados aos que pudessem pagar. Como válvula de escape, restariam os pronto-socorros e as Santas Casas, a exemplo dos velhos tempos em que havia pacientes de primeira, segunda e terceira classe. A tese afronta, de uma só vez, quatro dos princípios constitucionais básicos do SUS: contra a universalidade, uma política focalista; contra a integralidade, uma “cesta básica”; contra a igualdade, o favor e a porta do fundo de alguns hospitais; contra o controle público, as leis do mercado…” (Roberto Gouveia e José João Palma, “SUS: na contramão do neoliberalismo e da exclusão social”, Estudos Avançados 13 (35), 1999, p. 141).

Por questões de espaço – e tempo – não pretendemos aqui ser exaustivos. Basta-nos expor algumas ideias e melhor se estas já tiverem sido melhor expostas. Daí, recorremos tanto às citações.

Porém, terminemos com mais um “inconsolable recuerdo”, como diria um escritor… cubano (sim, antes que alguém reclame, é uma piada – tão ruim que tenho de explicá-la: sei que, hoje, Edmundo Desnoes, autor de “Inconsolable Recuerdo”, não é o mesmo de quando David Gallagher publicou seu artigo “A vida literária em Cuba”, traduzido por Álvaro Cabral para o “4º Caderno” do “Correio da Manhã”, em novembro de 1968; hoje, Desnoes está morando em Nova Iorque; logo, o melhor é não considerar tão inconsoláveis as nossas recordações. Aí é que mora o perigo..).

Em 1977 era muito raro encontrar algum estudante de medicina que pretendesse ganhar dinheiro, ou sustentar a família após a formatura, trabalhando em seu consultório particular. Era quase unânime a opinião de que tal relação de trabalho era tão atrasada que nem chegava a ser capitalista. Todos achavam que iam ser médicos assalariados – de preferência assalariados do Estado, pois os hospitais privados tinham péssima fama, aliás inteiramente justa.

Nessa questão, ao contrário das aparências, não se voltou ao passado. Não foi a antiga medicina liberal que foi promovida como sucedâneo do SUS, mas uma inacreditável exploração dos médicos por planos de saúde, monopólios estrangeiros ou em transição para se tornar estrangeiros.

Como já afirmamos, não é possível, neste espaço, e por questões de tempo, colocar no papel (ou na tela do computador) todos os fatos que nos vêm à memória. Fiquemos, então, com a conclusão: não existe modo dos médicos brasileiros escaparem dessa selvagem espoliação por monopólios da doença, que não seja pelo caminho do SUS. As exceções, que sempre existem, só fazem confirmar a regra. Quem impedirá que os médicos sejam explorados, senão a existência de um sistema público que não os explore?

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Publicado por em 15/09/2013 em Artigo

 

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