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Por onde anda o petróleo brasileiro?

03 ago

 

ESCRITO POR WLADMIR COELHO

AGOSTO DE 2012 – CORREIO DA CIDADANIA

x010812_petroleo.jpg.pagespeed.ic.8cJM1m0KFHA companhia petrolífera estadunidense Anadarko colocou à venda os seus ativos no Brasil, avaliados de forma superficial em 3 bilhões de dólares, e não conseguiu compradores. Enquanto isso, os valores de suas ações não param de cair, gerando a necessidade de apresentação de um plano, de curto prazo, com investimentos baixos e lucros elevados. Como sabemos, tal receita não caracteriza a exploração do chamado pré-sal brasileiro.

Este fato, o elevado custo para a exploração do pré-sal, não constitui nenhuma surpresa, e para tornar viável o lucro dos oligopólios a Petrobras foi transformada em financiadora de todo o processo.

Para justificar a ação, um elaborado programa de publicidade foi construído em torno do potencial petrolífero nacional, recordando o ufanismo da ditadura militar, cujo sentido era o mesmo, apresentando o governo como defensor das riquezas naturais e a Petrobras como executora deste processo.

Tudo fantasia publicitária. A Petrobras na verdade era transformada em operadora de todos os blocos, mas seu controle não ultrapassa os 30%. O fato de exercer esta condição, basta ler o texto da Nova Lei do Petróleo, implica em financiar todo o processo exploratório.

Com 30%, a Petrobras paga a maior parte enquanto o restante – o lucro propriamente dito – fica para as empresas de sempre. A mesma lei garante aos oligopólios a liberdade de oferecer a quantidade de óleo que considerarem conveniente, em pagamento, ao Estado.

Enquanto isso, ficavam os governadores e outros agentes brigando por migalhas, ocupando as páginas dos jornais com discursos demagógicos em nome do controle de royalties que de forma geral representam migalhas no contexto mais amplo desta negociata. O financiamento é nacional enquanto o lucro destina-se aos cofres dos bancos internacionais.

A publicidade oficial ufanista criou a legitimação da urgência em explorar o pré-sal, com sua destinação óbvia ao mercado internacional, simplesmente modificando o produto natural de exportação representado em outras épocas em forma de pau-brasil, cana de açúcar, café, soja… Agora será a vez do petróleo.

Recordemos. A legislação do pré-sal foi elaborada nos anos iniciais da crise econômica mundial, em nossas terras denominada marolinha, fundamentando-se em uma vertente do keynesianismo, ou entendimento deste, a partir da intervenção do Estado como elemento em condições de patrocinar a salvação de um setor da economia. Todos conhecemos a situação dos oligopólios financeiros internacionais e quanto custa em nossos dias manter em funcionamento este modelo.

Desta forma, os geniais representantes do povo brasileiro (o crime foi cometido por quase unanimidade de nossos representantes), a partir de uma Lei escrita nos Estados Unidos e traduzida em Brasília, criaram um fundo a ser formado, de forma obrigatória, com recursos oriundos do pré-sal.

Estes recursos financeiros destinados ao Estado brasileiro devem ser aplicados de modo obrigatório em títulos, que podem pertencer às empresas que abocanharam parte dos blocos. Vejam: a recuperação dos chamados investimentos internacionais ficou garantida e praticamente sem riscos.

Neste ponto é importante observar que os mesmos grupos financeiros que no momento controlam a política econômica mundial encontram-se à frente das direções e Conselhos das empresas petrolíferas, todas elas, determinando a forma de atuação e dividindo as áreas que devem ser ocupadas.

O aprofundamento da crise mundial diminuiu o lucro das empresas petrolíferas, tornando menos atrativo o investimento em suas ações. Este fato criou maiores dificuldades para a capitalização, todavia a legislação brasileira possibilite a manutenção do modelo.

A situação da petrolífera britânica BG Group mostra com clareza esta situação. As empresas de classificação de risco levantam preocupações quanto à saúde financeira e exigem, da mesma forma que mostrávamos a respeito da Anadarko, um plano de médio prazo para aumento dos lucros.

Segundo analistas – ouvidos recentemente pelo Financial Times – o pré-sal torna-se a salvação da empresa britânica, cujo Conselho liberou a assinatura do pedido de empréstimo de 4,5 bilhões de dólares para a aquisição da estrutura de exportação do petróleo brasileiro. Naturalmente, a Petrobras, pelos motivos aqui expostos, encontra-se à frente nas responsabilidades com os credores.

A política econômica do petróleo no Brasil precisa ser modificada com urgência, pois seu objetivo maior é capitalizar os oligopólios financeiros internacionais através de uma exploração predatória do pré-sal. A Petrobrás foi criada para abastecer o mercado interno, tratando-se de parte integrante de um plano nacional de desenvolvimento.

Trata-se, portanto, de uma questão de segurança nacional a revisão da atual legislação que compromete qualquer plano de superação dos efeitos da crise internacional. Os resultados do trabalho no Brasil não podem continuar alimentando os bancos internacionais e sacrificando o nosso povo. Nossa realidade econômica, diferente da marolinha, revela-se nas greves dos servidores da educação federal, nos baixos salários dos professores do ensino fundamental, nos graves problemas observados na saúde.

Wladmir Coelho é mestre em Direito, historiador e membro do Conselho Curador da Fundação Brasileira de Direito Econômico.

Web-Site: http://politicaeconomicadopetroleo.blogspot.com/

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Publicado por em 03/08/2012 em Artigo

 

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