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Dilma anuncia integrantes da Comissão da Verdade

14 maio

 

Nomes foram publicados no Diário Oficial da União

nesta sexta-feira (11) e a Comissão será instalada no dia 16

da Redação Brasil de Fato

Charge Latuff

Brazilian_dictatorship_files_by_Latuff2aA presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (10) os sete integrantes da Comissão da Verdade. Foram designados: Cláudio Lemos Fonteles, ex-procurador-geral da República; Gilson Langaro Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça; o jurista José Paulo Cavalcante Filho; a psicanalista Maria Rita Kehl; o professor Paulo Sérgio de Moraes Sarmento Pinheiro, que participa de missões internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU), inclusive a que denunciou recentemente violações de direitos humanos na Síria; e a advogada Rosa Maria Cardoso Cunha – que defendeu a presidenta Dilma durante a ditadura civil-militar.

Os nomes dos integrantes foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (11) e a Comissão deve ser instalada na próxima quarta-feira (16), às 11h, em uma cerimônia com os ex-presidentes eleitos após a ditadura civil-militar.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann, que fez o anúncio da formação da Comissão da Verdade, os integrantes foram convidados pessoalmente por Dilma em uma audiência nesta quinta-feira no Palácio do Planalto. A escolha foi feita a partir de critérios como conduta ética e atuação em defesa dos direitos humanos. Ainda não há informações sobre quem presidirá o colegiado.

A Comissão da Verdade vai apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar (1964-1988). O grupo terá dois anos para ouvir depoimentos em todo o país, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos. De acordo com o texto sancionado, a comissão tem o objetivo de esclarecer fatos e não terá caráter punitivo. A comissão vai aproveitar as informações produzidas há 16 anos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e há dez anos pela Comissão de Anistia.

A lei que cria a Comissão da Verdade foi sancionada em novembro do ano passado. Por lei, estão excluídas da Comissão pessoas que tenham cargos executivos em partidos políticos, que “não tenham condições de atuar com imparcialidade” ou “estejam no exercício de cargo em comissão ou função de confiança em quaisquer esferas do Poder Público”.

Conheça a composição da Comissão da Verdade:

Cláudio Fonteles – Foi procurador-geral de República entre 2003 e 2005. Fonteles atuou no movimento político estudantil como secundarista e universitário e foi membro grupo Ação Popular (AP) que comandou a União Nacional dos Estudantes (UNE) na década de 60.

Gilson Dipp – Ex-corregedor do Conselho Nacional de Justiça, é ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Também é ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2011. Dipp é jurista e gaúcho de Passo Fundo.

José Carlos Dias – Foi ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso. Advogado criminalista, também foi secretário de Justiça do Estado de São Paulo no governo Franco Montoro. Atualmente é conselheiro da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, da qual foi presidente.

José Paulo Cavalcante Filho – Advogado, escritor e consultor. Foi ministro interino da Justiça e ex-secretário-geral do ministério da Justiça no governo José Sarney. É consultor da Unesco e do Banco Mundial. Foi presidente do Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade) entre 1985 e 1986.

Maria Rita Kehl – psicanalista, cronista e crítica literária. Foi editora do jornal Movimento, um dos mais importantes entre as publicações alternativas que circularam durante o período militar. Trabalhou nos principais veículos de comunicação do país. É autora de seis livros e vencedora do Prêmio Jabuti.

Paulo Sérgio Pinheiro – diplomata e professor da Universidade de São Paulo (USP), Pinheiro foi secretário especial de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso. Participou do grupo de trabalho nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsável por preparar o projeto da Comissão da Verdade. É relator da Infância da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Rosa Maria Cardoso da Cunha – Advogada criminalista, professora e escritora. Especializou-se na defesa de crimes políticos, com intensa atuação nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, onde trabalhou, especialmente, no Superior Tribunal Militar e Supremo Tribunal Federal. Atuou como advogada de diversos presos políticos, entre eles, a presidenta Dilma Rousseff. (com informações da Agência Brasil)

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Publicado por em 14/05/2012 em Direitos Humanos

 

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