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Don Guillermo: Prisões são ‘depósitos de pessoas segregadas e privadas de sua dignidade’

01 maio

 

Natasha Pitts

Jornalista da Adital

Adital

cadeias no BrasilÉ preciso implementar uma série de mudanças para garantir que o sistema penitenciário se comprometa com a dignidade dos que estão privados de liberdade. Esta foi uma das orientações dadas como solução para a melhoria da dignidade da vida das pessoas que estão no sistema penitenciário do país. O assunto foi tema de uma Roda de Conversa, realizada pela organização Defesa de Meninos e Meninas Internacional (DNI, por sua sigla em espanhol), secção Costa Rica, no mês passado.

A atividade contou com a presença de Don Guillermo Arroyo, criminologista e consultor internacional do Instituto Latino-americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e o Tratamento do Delinquente (Ilanud), que realizou uma análise sobre a situação das prisões e a dignidade humana.

Ao lançar luz sobre o sistema penitenciário, a constatação de Don Guillermo é que hoje as prisões são “depósitos de pessoas segregadas e privadas de sua dignidade”. Isto, porque os centros de detenção se transformaram em centros de tortura e de tratamentos cruéis, degradantes e desumanos. A partir disso, fica fácil perceber que a missão de proteger, reabilitar e reinserir ficou esquecida.

“Existe séria debilidade na Segurança Penitenciária: escassez de pessoal, limitações na formação e capacitação, equipamento débil, péssimas condições de trabalho; assim não se pode garantir ‘a custódia’, menos ainda a prevenção de incidentes críticos e o acesso a direitos, assim como tampouco se pode garantir a integridade física, o direito à vida, à finalidade de atender as necessidades da população de forma profissional, dados os requerimentos de recursos humanos, espaços físicos, equipamentos”, analisa Don Guillermo.

Outro ponto crucial quando o assunto é o sistema penitenciário é a demanda da sociedade de que os/as detentos/as trabalhem. Apesar de ser uma reclamação legítima, não pode ser implantada de imediato, pois para gerar um ambiente de trabalho nas prisões é preciso espaço, matéria-prima, segurança e profissionais. Recursos materiais e humanos que estão em falta.

Don Guillermo aponta também a ausência de penas alternativas, fator que gera superpopulação, aglomeração e o desgaste do ambiente e de programas ofertados. Este conjunto de características gera violência e transforma os presídios em locais de alto risco para os agentes penitenciários, os visitantes e para os próprios presos.

Para fazer frente a estes inúmeros problemas, é preciso implementar uma série de mudanças, sendo a primeira garantir que o sistema penitenciário se comprometa com a dignidade dos que estão privados de liberdade. Para isso, é preciso superar a segregação e a massificação e garantir aos presos liberdade sexual, saúde, vínculos sócio-familiares e o exercício de sua autonomia.

Don Guillermo também propõe investir na prevenção e avançar em direções como ajustes orçamentários voltados à infraestrutura, controle judicial concreto sobre a situação carcerária, atenção à reinserção e desenvolvimento humano, fim do déficit de pessoal, melhorias nas condições de vida, racionalização do uso da prisão e políticas voltadas para os grupos mais vulneráveis.

DNI Costa Rica aponta que concretizar estas propostas significa mobilizar atores sociais de diversas áreas e por isso se coloca a favor da criação de um centro de pensamento contra o populismo punitivo, espaço para aprofundar análises e criar caminhos para superar esta crise no sistema penitenciário.

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Publicado por em 01/05/2012 em Artigo

 

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